O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), negou o registo de 4 marcas aparelhos da Apple no Brasil, só que não vai tira o direito da Apple de comercializar seus produtos no Brasil. Ainda a INPI garantiu que a Gradiente tem possibilidade de exigir exclusividade na justiça sobre a Apple.
Esta decisão ainda não possui efeito pratico, o que garante até o momento, que a Apple não está proibida de vender seus produtos no mercado. Só que a posição do INPI pode ser usada como base para uma ação judicial da Gradiente para obter essa consequência.
Os principais critérios para liberar o direito para a empresa fazer uso de “marca” são evitar confundir o consumidor, ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto e a data do pedido.